Liminar do STF garante auxílio-moradia a juízas aposentadas de Mato Grosso

Se houver previsão legal de incorporação de benefício aos vencimentos do servidor, quando na inatividade, não há por que retirar-lhe essa vantagem.

Greve dos Correios: apenas empresa formaliza contraproposta ao TST

Retorno das negociações sobre o plano de cargos, carreiras e salários de 2008, mediante pauta previamente estabelecida, com a mediação do TST.

TRT mantém enquadramento de monitora de creche infantil como professora.

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que deferiu a uma reclamante, contratada como monitora de creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

Breves considerações sobre corretagem

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado